Fonte: JC Online Data: 15/03/2010

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu anular o concurso realizado no último dia 17 de janeiro e romper o contrato com a empresa responsável pelo certame. A informação foi antecipada, na manhã desta segunda-feira (15), pelo presidente do TRE-PR, Roberto Ferreira Lins. Não existe previsão para realização de novo concurso. De acordo com com Roberto Lins, a empresa responsável vai ser obrigada a devolver as taxas de inscrição cobradas dos candidatos.

O concurso foi alvo de mais de 600 reclamações, entre as enviadas para o TRE e para o Ministério Público Federal (MPF). Dentre as denúncias, falhas na fiscalização das provas, violação de pacotes de provas e erros de endereço em cartões informativos.

Segundo o presidente do TRE-PE, "o ano eleitoral vai dificultar a realização de mais um concurso". No entanto, a instituição tem interesse em realizar novas provas o mais rápido possível. Ainda conforme Roberto Lins, não é possível falar em previsões ou datas, pois a Conesul, empresa contratada por licitação para organizar e aplicar as provas, pode recorrer perante as decisões anunciadas. "Sinto muito por aqueles candidatos que perderam horas, noites, a fio estudando", reitera Roberto.

O contrato firmado com a Fundação Conesul de Desenvolvimento (Conesul), do Rio Grande do Sul, foi reinscindido. A empresa vai ter que ressarcir as taxas de inscrição, pagar multa de 20% do valor total do contrato e devolver R$ 232 mil em adiantamentos pagos pelo TRE-PE. A Conesul deveria receber cerca de R$ 1,18 milhão pelo trabalho.

O concurso do TRE teve 85.721 inscritos. Pela manhã do dia 17, foram aplicadas as avaliações para analista judiciário e, pela tarde, para o cargo de técnico judiciário. Ao todo, foram 60 locais de prova.