Fonte: Jornal do Commercio Data: 09/03/2010

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) anunciou ontem o reajuste anual para 20 mil remédios comercializados no Brasil. Os produtos ficarão, em média, 4,6% mais caros. O aumento entra em vigor a partir do 31 deste mês e incide de três maneiras nos artigos, a partir da participação dos genéricos nos segmentos (ver arte abaixo). O cálculo leva em conta ainda a rentabilidade dos medicamentos para a indústria farmacêutica e a inflação do ano passado - 4,18%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Não sofrerão reajuste os remédios fitoterápicos, os homeopáticos e os que estão enquadrados em duas resoluções da Cmed, publicadas em 2003 e 2004, tais como Mucolitic, Flogoral, Novalgina, Anador e Merthiolate, por exemplo. Quem aplicar percentuais de aumento maiores que os definidos pela Câmara, poderá ser penalizado com multas que variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.

De acordo com o presidente Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco (Sincofarma), José Cláudio Soares, os aumentos não são lineares. “Há medicamentos que sequer sofrem reajuste. Muitas vezes, a indústria eleva o preço de um produto pouco representativo nas vendas e segura a alta para um mais popular. No entanto, a decisão da Cmed se aplica tanto a remédios de marca quanto para os genéricos”, complementou.

São três faixas de aumento. A primeira, engloba os medicamentos onde os genéricos representam 20% ou mais no faturamento. Na segunda, eles participam 15% a 20% das vendas totais. Já na terceira, os remédios que não são de marca respondem por 15% da receita bruta.

A lógica é que quanto maior a inserção dos genéricos, maior será o limite teto para o reajuste.